Dias e Local:

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• Aulas disponíveis a partir de 04 de JUNHO

• TEMPO PARA REALIZAR O CURSO: 30 dias a partir do primeiro acesso

• Local: 100% ONLINE

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Objetivos:

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• O CURSO PRÁTICO DE PREGÃO ELETRÔNICO tem como objetivo capacitar agentes, servidores públicos ou não, que atuam nas áreas de Compras, Comissão Permanente de Licitação – CPL, Pregoeiro, Assessores Jurídicos, Controladores Internos e, ainda, profissionais de empresas privadas que trabalham com licitações.

• Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Conhecer e aplicar a legislação vigente, destacando as alterações do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito federal;

• Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;

• Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente;

• Saber avaliar os recursos apresentados pelos licitantes, bem como agir de forma compatível com a jurisprudência do TCU e demais Tribunais de Contas.

• Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e, também, como licitante/Fornecedor.

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Público Alvo:

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• O curso é direcionado a agentes, servidores públicos ou não, que atuam nas áreas de Compras, Comissão Permanente de Licitação – CPL, Pregoeiro, Assessores Jurídicos, Controladores Internos e, ainda, profissionais de empresas privadas que trabalham com licitações.

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METODOLOGIA DO CURSO:

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• O curso será ministrado na forma online e presencial, sendo que as aulas presenciais estarão condicionadas à autorização do Governo do Estado de Goiás em permitir, na data do curso, aglomerações de pessoas que desejarem participar do evento desta forma.

• As aulas expositivas, teóricas e principalmente práticas, por meio de simulações de realização de pregão eletrônico na plataforma eletrônica do comprasnet – plataforma do governo federal que pode ser utilizada pelos estados e municípios de forma gratuita. O aluno atuará tanto como pregoeiro como licitante, desta forma, será capaz de visualizar ambos os lados do certame (pregoeiro e licitante). O curso será voltado exclusivamente para a apresentação dos pontos críticos que costumam provocar insegurança e dúvidas ao pregoeiro na forma de agir perante questionamentos dos licitantes e situações conflitantes durante a sessão do pregão eletrônico. As soluções das simulações de problemas serão apresentadas com base na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e demais TCE.

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MODALIDADE ONLINE:

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• Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal MR TREINAMENTOS, possibilitando ao aluno assisti-las tanto na modalidade ao vivo, quando na modalidade gravada. Na modalidade ao vivo, as perguntas e respostas poderão ser realizadas em tempo real com o professor em sala de aula. Na modalidade gravada a interação entre aluno e professor ocorrerá através do AVA (Ambiente Virtual do Aluno) com respostas sendo dadas em até 72 horas. Nesta modalidade de estudo, o aluno poderá assistir ao curso de forma ao vivo, conforme já informado, e ainda poderá assistir ao curso gravado até duas vezes, em um período de um mês após a realização do curso. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático pedagógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual (chat, fórum, etc).

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• Para visualizar as aulas on-line será necessário:

• 1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 5 mb;

• Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

• Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas por parte dos alunos, bem como sua disponibilização para outras pessoas, ainda que matriculadas no curso.

• A plataforma que irá disponibilizar o aceso ao curso online é capaz de identificar se o aluno concluiu o curso ou não e, ainda, quantas vezes ele acessou os módulos e se concluiu cada módulo ou não.

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Professor:

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• O curso será ministrado pelo Professor VINICIUS LIMA.

• Mestre em Gestão e Estratégia e Graduado em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Especialista em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos pela WPÓS. Servidor Federal do Ministério da Saúde, atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos, como Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde e como Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Também exerceu as funções de Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. Atua como Professor de MBA e Cursos de Extensão em Licitações e Contratos, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos. 

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Certificado:

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• Ao final do curso, o aluno que completou o curso receberá CERTIFICADO como PREGOEIRO, emitido pela empresa MR TREINAMENTOS LTDA.

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Inscrições:

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• As inscrições poderão ser realizadas pelo site da MR TREINAMENTOS – mrtreinamentos.com.br

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Investimento:

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• O curso online ou presencial terá o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por participante.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

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• Unidade I – Pregão Eletrônico – 4h/aulas:

1- Pregão

1.1 -  Bens e serviços comuns, inclusive de engenharia.

1.2  - Características e formas do Pregão.

1.3 - Princípios e benefícios.

1.4  - Equipe e fornecedores.

1.5 – Nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio.

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2 - Fases do Pregão Eletrônico

2.1 - Fases Preparatória e Externa.

2.2 - Retorno à fase anterior/Ata complementar.

2.3 - Sanções e penalidades.

2.4 - Anulação e revogação.

2.5 - Documentos formais da licitação.

2.6 - Estudo do Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico, Instruções Normativas e jurisprudências do Tribunal de Contas da União.

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• Unidade II – Lei Complementar 123/2006 – 03h/aulas

1. - Estudo do Capítulo “V – Do Acesso aos Mercados”, alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;

2. - Benefícios concedidos às micro e pequenas empresas nas compras públicas;

3. - Exemplos práticos de concessão de tais benefícios.

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• Unidade III – Aula Prática – 13 h/aulas:

  • Simulação de realização de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais - comprasnet.

    1. Operação do Sistema I

1.1 -  Utilização do sistema

1.2 -  Inclusão do Aviso de Licitação

1.3 -  Fluxo de trabalho do Pregão Eletrônico

1.4 -  Menu do Pregão Eletrônico

1.5 -  Vinculação da equipe do Pregão

1.6 -  Inclusão de impugnações, esclarecimentos e avisos

1.7 -  Sessão pública do Pregão

 

2. Operação do sistema II

2.1 -  Ata do Pregão

2.2  - Análise e decisão de recurso

2.3  - Adjudicação do Pregão

2.4  - Ata Complementar

2.5 - Homologação do Pregão